Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Luiz Otavio Marques de Souza
Cuiabá (MT)
5
seguidores
1
seguindo
Seguir
Sobre mim
Especialista em Direito e Processo Civil
Advogado atuante no âmbito Contencioso Cível. Formado na Universidade de Cuiabá - UNIC.
Principais áreas de atuação
Direito Ambiental
,
6%
Direito Penal
,
6%
Direito Internacional
,
6%
Direito Administrativo
,
6%
Outras
,
76%
Ver mais
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Acompanhamentos
Alvarás
Análises
Andamentos
Audiências
Buscas e apreensões
Recomendações
(
3
)
Ponto Jurídico
Notícia ·
há 3 anos
STF derruba prisão especial para pessoas com diploma de nível superior
O Plenário do Supremo Tribunal declarou que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior, até decisão penal...
10
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
André Megale
Artigo ·
há 6 anos
O ISS cobrado é devido? Decadência, prescrição e município competente.
É comum que empresas e profissionais autônomos, prestadores de serviço atuantes em mais de um município, recebam cobranças de atividades realizadas há muitos anos, ou sejam cobrados pelo mesmo...
20
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ângela Sabát
Artigo ·
há 3 anos
Quando devo fazer contrato de namoro?
A união estável nasce da convivência real, quando um casal estabelece um vínculo afetivo público, contínuo e duradouro, com intenção de constituir família. Difere do casamento, pela inexistência de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
1
)
Carregando
Seguidores
(
5
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
luizotaviomarquesadv.com.br